O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) o reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. A medida foi anunciada pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após reunião com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, para a assinatura da medida provisória no Palácio do Planalto.
Com o novo percentual, o piso do magistério passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A MP já tem força de lei e o reajuste começa a valer agora em janeiro, mas o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Segundo a ministra, o esforço agora será concentrado para garantir a aprovação da matéria.
Durante o anúncio, Gleisi Hoffmann explicou que, sem a medida, a correção do piso neste ano seria bem menor.
“Esse ano, se não fosse essa medida do presidente, a correção do piso da educação ficaria só em 0,37% do salário piso. Agora não. Agora, com essa medida que o presidente fez, a correção será de 5,40%”, afirmou.
A ministra acrescentou que o governo vai trabalhar para acelerar a tramitação no Legislativo.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, pra que a gente tenha sempre uma previsibilidade, estabilidade no aumento do piso salarial”, disse.
Segundo Hoffmann, o novo cálculo passa a considerar o INPC somado a 50% da variação média real das receitas do Fundeb. De acordo com o governo, a mudança adequa a lei do piso ao novo Fundeb, garante ganho real anual neste ano de 1,5% acima da inflação e prevê que estados e municípios oficializem o novo valor por norma própria, já que o pagamento é feito pelas redes locais com recursos do fundo e também de complementação da União.
Fonte: CBN