STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o…
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela…
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão…
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na…
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário…
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a…
Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro…
Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para…
TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (25) que as eleições para os cargos de governador e vice-governador do…
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de…
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex-…
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a…
Justiça determina retorno do goleiro Bruno ao regime semiaberto
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro revogou o livramento condicional do ex-goleiro Bruno Fernandes e determinou o…
Justiça autoriza apreensão de adolescente envolvido em casos de estupro coletivo; ele está foragido
O adolescente envolvido no caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul, está…