Reportagem; Carlos Jorge Azevedo- Site São Francisco 24 horas
Francimara; viagem a Brasília, recursos federais, obras em santa clara e salários de servidores foram alguns assuntos abordados pela Prefeita na noite desta sexta-feira (5)
A semana política em São Francisco de Itabapoana girou entorno da viagem da Prefeita Francimara Azeredo, vereadores e alguns secretários a capital do poder, Brasília. Na noite desta sexta-feira (5), a prefeita Francimara Azeredo fez um balanço da agenda cumprida na capital e os resultados positivos. Segundo Ela foram capitaneados mais de 11 milhões de reais destinados a diversas áreas, sendo a mais contemplada a área da saúde.
Na comitiva liderada pela Prefeita estiveram 11 dos 13 vereadores, alguns secretários e assessores, e o suplente de Deputado estadual e esposo da prefeita, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos. O grupo cumpriu agenda nos gabinetes dos deputados Aureo Ribeiro, Max lemos e da Ministra do Turismo, a deputada licenciada Daniela do Waguinho, políticos que foram apoiados pelo grupo liderado pela Francimara.
Outra importante agenda foi com André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ocasião em que foram solucionados problemas de retenção de recursos pertencentes ao município e que estavam parados nos cofres do governo federal. O grupo cumpriu agenda ainda em outros setores.
Entre os recursos prometidos, 2 milhões do deputado Aureo Ribeiro para investimentos na saúde. Do deputado Max Lemos R$ 500 mil, também para saúde. Max prometeu também uma emenda impositiva para o asfaltamento de, aproximadamente, 8 quilômetros ligando Valão Seco a localidade de Baixinha, passando pela localidade de Alegria dos Anjos. A emenda prometida é para o orçamento do próximo ano.
A ministra Daniela foi solicitado recursos para as obras de construção da passarela em Gargaú, ligando os bairros Buraco Fundo e Barra Velha, além de placas de sinalização turística. O pedido foi protocolado, agira resta aguardar a posição da ministra na liberação ou não dos recursos.
Obras de drenagem e pavimentação em Santa Clara.
Simultaneamente a agenda de Brasília, o vice-prefeito Raliston Souza cumpriu agenda na capital do estado, onde esteve reunido com o secretário de infraestrutura e cidades, Uruan Andrade que anunciou a conclusão do processo licitatório e assinatura de contrato pela empresa vencedora das obras de pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgotos na praia de Santa Clara. A obra licitada no valor de 9.390.550,49(Nove milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), será toda custeada pelo estado e contemplará a pavimentação de várias ruas, tendo como principal objeto a solução em definitivo dos grandes problemas de enchentes que ocorrem quase todos os anos. A empresa vencedora é a Complan empreendimentos que já está autorizada a iniciar as obras.
Salários de servidores, queda de arrecadação e demissões
A queda na arrecadação foi outro tema abordado pela Prefeita. Segundo ela, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma queda de 19% no primeiro trimestre, enquanto que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), teve uma queda de 6%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O município recebe recursos dos Royalties do petróleo como zona limítrofe, esse recurso também teve redução, porém a prefeita não divulgou o percentual.
A queda no repasse desses recursos atingiu todos os municípios do estado do Rio, com uma perda somente para o estado de cerca de 1 bilhão de reais apenas no primeiro trimestre deste ano. A previsão é de uma perda de cerca de 8 bilhões até o final de 2023, resultado da mudança na cobrança de impostos sobre combustíveis implementada no ano passado.
Diante dos números menos favorável para o estado, o repasse aos municípios é proporcional, ou seja, a queda de receita no estado atinge diretamente todos os municípios, exigindo ajustes concretos nas finanças das prefeituras.
Diante da nova realidade, a prefeita admitiu a necessidade desse ajuste, entre eles a demissão de alguns servidores, para redução na folha de salários, se adequando a nova realidade. Francimara afirmou que irá manter o pagamento de salários em dia, cumprindo o que a Lei determina, pagando até o 5º Dia do mês. Ela adiantou ainda que os salários referentes ao mês de abril começaram a ser pagos nesta sexta-feira (5) e serão concluídos na próxima segunda-feira.
As redes de água e esgoto não é por conta da concessionária Águas do Rio?