O cenário econômico para os municípios brasileiros não está nada favorável. A queda no repasse de recursos vindos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, preocupa prefeitos de todo o Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios-CNM, de cada 10 municípios, 07 tem o FPM com principal fonte de renda.
São Francisco também teve os repasses afetados, comprometendo alguns setores da gestão municipal. Diante do cenário sombrio e incerto para as finanças das prefeituras, prefeitos da região se reuniram na semana passada para tentar uma solução em conjunto para o problema.
A boa notícia foi dada no início da tarde desta quarta-feira (13), pela prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Azeredo. Segundo ela, o presidente Lula já autorizou a antecipação do repasse que aconteceria em 2024. Com a antecipação liberada, a situação deverá ser normalizada.
Ainda sobre as causas na redução dos repasses, CNM afirma que a queda se dá principalmente por três fatores: A nova composição de repasses do ICMS, alterada pela lei complementar nº 192/2022, aprovada no governo Jair Bolsonaro; a redução na arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituição do IR.
Diante desse cenário, o congresso nacional também está se movimentando para alteração da Lei complementar 192/2022, além de outros dispositivos que possam resultar na complementação de recursos para as prefeituras