A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou na tarde dessa quinta-feira (11) a demolição de uma construção irregular não habitável, em uma Área de Preservação Ambiental (APP), em Gargaú. A ação aconteceu em parceria com a 3ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam – Desengano).
De acordo com a Sema, a edificação foi construída na Faixa Marginal de Proteção (FMP) do rio Paraíba do Sul. Neste local, intervenções só podem ser realizadas em casos de utilidade pública, interesse social, baixo impacto ambiental e, ainda assim, com autorização dos órgãos competentes.
Nenhuma das construções notificadas apresentaram documentação de terreno no decorrer da vistoria, o que configura invasão. As demais, estavam fechadas, não sendo possível identificar os responsáveis. Autos de constatação e avisos com orientações foram colocados nas residências, orientando os proprietários a procurarem a Sema para prestar esclarecimentos.
Fonte: Ascom