O prazo para inscrição no concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), com 3.009 oportunidades, foi prorrogado até 8 de setembro. Os interessados devem entrar no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição é de R$ 90 para os cargos de níveis médio e técnico, e R$ 120 para os de nível superior.
São 564 vagas imediatas e 2.445 para formação de cadastro de reserva. Confira a lista abaixo.
Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 11 de outubro. A única exceção são os agentes de segurança socioeducativa (feminino e masculino) que passarão pelo processo seletivo no dia seguinte, 12 de outubro.
A prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, divididas entre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação e Conhecimentos Específicos, conforme o nível e o cargo. Para os cargos de nível superior, haverá também a avaliação de títulos, que poderá acrescentar pontos à nota final.
Candidatos aprovados nas etapas anteriores e convocados para cargos como agente socioeducativo deverão ainda passar por curso de formação inicial, de caráter eliminatório, com carga horária de 160 horas presenciais, incluindo aulas teóricas e práticas.
De acordo com o edital, os exames serão aplicados em dois turnos: pela manhã, para os candidatos aos cargos de nível superior, e à tarde, para os cargos de nível médio e técnico. A aplicação das provas será realizada prioritariamente na cidade do Rio de Janeiro, podendo ser estendida para outros municípios da região metropolitana, caso a quantidade de inscritos ultrapasse a capacidade logística da capital.
Gratificações
Além da remuneração base, os servidores aprovados no concurso do Degase terão direito a gratificações que podem aumentar significativamente os ganhos mensais. Entre os principais adicionais, estão:
- Adicional de qualificação: concedido a servidores que tenham escolaridade superior à exigida para o cargo, mediante comprovação. O percentual varia conforme o nível de formação apresentado.
- Adicional de periculosidade: aplicável a cargos cujas atividades envolvem risco, como os de agente de segurança socioeducativo. Esse adicional pode chegar a 30% sobre o vencimento-base.
- Gratificação de atividade socioeducativa: voltada a servidores que atuam diretamente nas unidades de atendimento, como agentes, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. O valor depende da função e do tempo de exercício.
- Auxílio-alimentação: concedido a todos os servidores, com valor atualizado por legislação estadual (em torno de R$ 300 a R$ 500, conforme o cargo e jornada).
Convocação
As vagas são de ampla concorrência, com vagas destinadas para pessoas com deficiência, hipossuficientes economicamente, negros e indígenas, conforme previsto em lei.
Além disso, haverá a formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso — de dois anos, prorrogável por igual período — para futuras convocações, conforme a necessidade da administração pública.
Para assumir os cargos, os aprovados deverão ter, entre outros requisitos, idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), e apresentar a formação exigida para o cargo.
Mais detalhes sobre o cronograma, conteúdo programático, distribuição das vagas e critérios de avaliação podem ser consultados no edital completo, disponível no site governo do Estado do Rio.