O governo estadual do Rio começou a pagar um bônus de R$ 3 mil para mais de 45 mil servidores efetivos das escolas da rede pública. O benefício é destinado a profissionais de unidades que atingiram as metas de desempenho educacional. O pagamento é feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo do estado, o desembolso total é de R$ 137 milhões, o que não implica aumento de despesas para o Estado, já que os recursos são oriundos do fundo.
Quem é beneficiado
A bonificação contempla profissionais de escolas que atingiram os indicadores estabelecidos pelas políticas de Recomposição de Aprendizagens e da Progressão Parcial, dentro do Pacto Estadual de Enfrentamento à Evasão, cujo objetivo é evitar a evasão escolar.
Neste modelo de progressão, os alunos podem avançar com até seis dependências na primeira e na segunda séries do ensino médio e com até três disciplinas na terceira série, com atividades de recuperação no horário regular ou no contraturno.
Metas
As escolas precisaram atingir metas mínimas para ter direito ao bônus:
- 95% de aprovação no ensino fundamental
- 92% de aprovação na primeira série do ensino médio
- 95% de aprovação na segunda série do ensino médio
- 97% de aprovação na terceira série do ensino médio
Os servidores devem atuar na regência de turmas ou nas demais funções dentro das escolas durante o ano de apuração dos resultados.
O que é o Fundeb
O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos advindos dos três níveis da administração pública (municípios, estados e União) para financiar a educação básica pública.
Fonte: Extra