Os moradores do Espírito Santo que solicitarem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) podem incluir informações relacionadas à saúde no documento, como o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência visual, auditiva, física ou intelectual.
De acordo com a Polícia Científica, atualmente é possível incluir até cinco pictogramas que identificam condições específicas de saúde e deficiência, que podem aparecer na versão física do documento.
Para solicitar a inclusão, o cidadão precisa apresentar documentação médica que comprove a condição. Segundo a corporação, é necessário entregar um laudo ou documento médico que informe expressamente a condição de saúde, o enquadramento em uma das categorias previstas e o respectivo Código Internacional de Doenças (CID).
A Polícia Científica destaca que a inclusão dessas informações não é obrigatória. “A inclusão é facultativa e depende de solicitação expressa do cidadão no momento do atendimento”, informou o órgão em nota.
A possibilidade existe desde 2024, quando a Polícia Científica do Espírito Santo passou a emitir o novo modelo de identidade, que unifica o número do documento ao CPF e segue um padrão nacional.
Versão digital pode trazer mais informações
Além dos dados impressos na carteira física, a versão digital da CIN, disponível pelo aplicativo Gov.br, pode armazenar outras informações consideradas importantes para situações de emergência ou preservação da saúde do titular.
Entre os exemplos citados pela Polícia Científica estão epilepsia, fibromialgia, uso de marcapasso, alergias medicamentosas e outras condições médicas comprovadas por documentação emitida por profissionais de saúde.
As informações ficam disponíveis na versão digital do documento e podem auxiliar em atendimentos emergenciais.
Tipo sanguíneo também pode ser incluído
A nova identidade também permite o registro de informações como grupo sanguíneo, fator RH e condição de doador de sangue. Assim como ocorre com os dados de saúde, a inclusão depende da apresentação da documentação exigida para comprovação das informações.
A Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida no Espírito Santo em 2024 e vem substituindo gradualmente o modelo antigo do Registro Geral (RG). O novo documento utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país.
Fonte: Folha Vitória