O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final.O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.Segundo calculando a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de:R$ 0,6869 por litro no caso da gasolina;R$ 0,2418 por litro no caso do álcool.Parte desse aumento, entretanto, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis em suas refinarias.Dados da Abicom mostram que a Petrobras tem vendido gasolina em suas refinarias com um preço 8% maior em relação aos preços privilegiados no mercado internacional.
A empresa privada Acelen, dona da refinaria de Mataripe (BA), apresentou recentemente o preço da gasolina em R$ 0,2959 por litro.O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem reunião nesta sexta-feira (24) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro deveria ter esperado na tarde desta quinta, mas foi marcado.Demais combustíveisNo caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, os impostos federais ficam zerados até 31 de dezembro de 2023.
A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pelo governo, vale também para a importação desses produtos.A desoneração foi feita via medida provisória. Com isso, já está em vigor, mas ainda precisa ser persistente pelo Congresso.Nesta quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou que o Fisco conta com a reoneração da gasolina e do álcool a partir de março.