Yara Cíntia e Renato Roxinho-Foto/print- rede social da candidata
Reportagem: Carlos Jorge P. Azevedo
Em decisão favorável da justiça, a professora Yara Cíntia está apta a concorrer à prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Nesta quarta-feira (28), o juiz Paulo Maurício Simão Filho, da 130ª Zona Eleitoral, julgou uma ação favorável a candidata. A ação contra Yara foi proposta pelo partido AVANTE, que faz parte da coligação de apoio à candidatura de Pedrinho Cherene. O partido pediu a impugnação da chapa composta por Yara Cíntia e Renato Roxinho, alegando que ela não teria se desincompatibilizado do cargo de Professora no município de Campos dos Goytacazes, ou seja, ela não teria deixado a função de professora em Campos, para se candidatar em São Francisco. A defesa de Yara apresentou documentos provando que ela deixou a função.
Na decisão, ao qual o site saofrancisco24hs.com teve acesso na tarde desta quinta-feira(29), o Juiz afirmou que não havia necessidade da saída de Yara da função, pois é ponto pacificado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde 2012 quando caso semelhante foi julgado, gerando jurisprudência para casos semelhantes.
Segue trecho da decisão:
“…E bom que fique registrado que não seria requisito obrigatório para candidatura dela ao cargo de prefeita pelo município de São Francisco do Itabapoana, uma vez que ela não exerce o cargo no município do pleito eleitoral, como bem asseverou o Ministério Público e assim caminha a pacifica jurisprudência…”, relatou o juiz em sua decisão.
E o magistrado finaliza a sentença, julgando improcedente a ação, indicando a chapa Yara e Roxinho apta a concorrer às eleições. ” Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas e DEFIRO o pedido de registro de candidatura de YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA e JOSÉ RENATO DOS SANTOS BARRETO para concorrerem ao cargo de Prefeito e Vice-prefeito, sob o número 77, com os seguintes nomes de urna: PROFESSORA YARA CINTHIA E RENATO ROXINHO. ”